Os alimentos que contêm o aditivo corante tartrazina (INS 102) devem trazer nos seus rótulos, de forma destacada e visível, a advertência de que o produto pode causar reações alérgicas. É o que dispõe o projeto do senador Jorge Viana (PT/AC), que aguarda a indicação de relator na Comissão de Justiça.
De acordo com a justificativa da proposta, a tartrazina é um corante utilizado em diversos alimentos e medicamentos e existem relatos na literatura médica de casos de reações alérgicas a essa substância, como asma, bronquite, rinite, náusea, broncoespasmos, urticária, eczema e dor de cabeça.
Segundo o senador acriano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já editou norma para obrigar a colocação de frase de advertência em bulas e embalagens de medicamentos que contêm a substância, diante da severidade das reações de sensibilidade à tartrazina.
No entanto, argumenta, para os alimentos não existe norma similar, o que deixa os consumidores sem a adequada informação sobre os riscos a que ficam sujeitos ao consumir alimentos que contêm o corante.
A tartrazina é usada na fabricação de balas, de gomas de mascar, de gelatina e até cosméticos, além de vários medicamentos.
(Assessoria)
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