Todos usam o SUS: SUS na Seguridade Social! Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro. Esse foi o tema da 14ª Conferência Nacional de Saúde que aconteceu em Brasília de 30 de novembro a 4 de dezembro. O evento reuniu mais de três mil representantes de todos os estados brasileiros entre delegados e convidados. O Acre participou com uma delegação de 46 pessoas da capital e municípios.
A conferência nacional acontece a cada quatro anos e é resultado das propostas das conferências municipais e estaduais de todo o país. Ao todo, foram enviadas pelos 27 estados 878 propostas para a etapa nacional, mas 346 foram consolidadas para serem analisadas e discutidas na conferência. As 35 propostas levadas do Acre somaram-se a outras semelhantes e foram aprovadas, entre elas a equidade do valor per capita nos procedimento de acordo com a realidade amazônica, a regulação da rede de média e alta complexidade através do cadastro do usuário no sistema com seu histórico que pode acelerar o atendimento e evitar retorno desnecessários e a regulamentação das profissões de saúde ainda não reconhecidas no âmbito do SUS, incluindo as parteiras tradicionais, microscopistas, graduados em Saúde Coletiva.
As propostas nacionais foram divididas em 15 diretrizes que tratam entre outras coisas sobre participação social, modelo de gestão, acesso com qualidade e construção de políticas públicas em saúde, divididas em 17 grupos de trabalhos que foram analisadas e votadas pelos delegados representados por gestores, trabalhadores em saúde e usuários. Mas antes mesmo de começar a plenária final no domingo, 90% das propostas votadas (327) já tinham sido aprovadas pela maior parte dos Grupos de Trabalho (GTs), segundo a Comissão de Relatoria da Conferência.
Durante os cinco dias de discussão no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, as reuniões em grupos e intervenções culturais movimentaram os debates, mas também os protestos, um deles contra a privatização do SUS e o outro um apelo para carga horária de 30 horas semanais para enfermagem e para todas as categorias profissionais que compõem o SUS. Ambos foram atendidos, a privatização foi rejeitada e a jornada aprovada.
“Esse encontro representou um verdadeiro exercício de democracia na medida em que representantes da sociedade, dos gestores e dos trabalhadores definiram as diretrizes e propostas que devem nortear as políticas públicas para o Sistema Único de Saúde nos próximos quatro anos. Consideramos uma ação extraordinária dos Governos Federal, Estadual e Municipal para a construção de políticas que realmente representem os anseios da sociedade”, definiu a secretária Estadual de Saúde, Suely Melo, que também esteve na Conferência.
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